Insatisfeito com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nas apurações do ataque a faca que sofreu durante a campanha, Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (29) saber como Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do presidente da OAB, desapareceu durante a ditadura militar. Admirador do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra – chefe do DOI-CODI/SP no período de ditadura militar – Bolsonaro disse que poderia contar para Felipe Santa Cruz como seu pai desapareceu, mas que, provavelmente, ele não gostaria de saber a verdade.
Segundo o portal Memórias da Ditadura – projeto que responde à demanda da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – Fernando era um funcionário público e estudante de Direito ligado à Ação Popular (AP) e Ação Popular Marxista Leninista (APML). Ele fazia parte do movimento estudantil desde 1967. Em 1974, com apenas 26 anos, foi visto pela última vez ao sair da casa do irmão para encontrar um amigo de infância, Eduardo Collier Filho. Como Eduardo sofria um processo na Justiça Militar, Fernando avisou aos familiares que caso não voltasse até 18 horas do mesmo dia, estaria preso.
Ele não voltou. Ao procurarem Eduardo, os familiares souberam que representantes das Forças Armadas haviam entrado no apartamento e recolhido livros – indícios de que ambos foram presos. Após diversas tentativas da família para obter informações sobre Fernando, a Anistia Internacional manifestou o caso ao Tribunal Bertrand Russel, que, por sua vez, cobrou respostas do Estado brasileiro. Talvez fruto desta iniciativa, há um documento do Ministério da Aeronáutica, de 1978, que afirma que Fernando foi realmente preso no dia 22 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro.
Após investigações, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) – iniciativa estatal para investigar fatos relacionados à violação de direitos humanos – concluiu que o militante foi morto por agentes ligados à ditadura militar. E, a Comissão de Mortos e Desaparecidos do Ministério dos Direitos Humanos emitiu, neste mês de julho, o atestado de óbito de Fernando, onde afirma que este “faleceu provavelmente no dia 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro/RJ, em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985”.
A OAB publicou uma nota de repúdio à manifestação de Bolsonaro, onde atenta para o dever das autoridades do país de obedecer à Constituição Federal de 1988, que tem como um dos seus fundamentos o direito ao respeito da memória dos mortos.
Por Ana do Prado
Fontes e links:
http://memoriasdaditadura.org.br/memorial/fernando-augusto-santa-cruz-oliveira/
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