MUCB

O pedido coletivo de impeachment contra Bolsonaro

Entre as acusações estão crimes de responsabilidade como encorajar a população a não cumprir o isolamento social

Uma resposta pragmática contra as falas e ações presidenciais foi protocolada nesta quinta-feira, 21, na Câmara dos Deputados: o primeiro pedido coletivo de impeachment contra Jair Bolsonaro. O documento que solicita a cassação do seu mandato foi assinado por sete partidos políticos, mais de 400 entidades civis, juristas e organizações sociais. Entre as acusações apresentadas estão crimes de responsabilidade como o de encorajar a população a não cumprir o isolamento social durante a pandemia (o que foi recomendado pela Organização Mundial da Saúde).

De antemão, é bom reconhecermos que os maiores erros de um governo giram em torno de duas palavras: ingerência e omissão. Ingerência significa tentar interferir onde não deve, usar sua influência para se intrometer em processos que devem ser delegados a terceiros. Já omissão significa ter que agir diante de uma situação e simplesmente optar por não fazer nada.

Reflexões à parte, os elementos factuais citados no pedido de cassação de Bolsonaro estão baseados na convocação (e comparecimento) às manifestações contra a democracia, nas interferências em investigações da Polícia Federal do Rio de Janeiro e nos discursos contra o Supremo Tribunal Federal (STF). No que diz respeito ao combate à pandemia, foi apontado o bloqueio do repasse de recursos para a compra de equipamentos de saúde para estados e municípios, o que acabou atrapalhando o tratamento de milhares de contaminados pelo Covid-19. Acrescentamos o encorajamento ao fim do isolamento social e banalização das recomendações de autoridades sanitárias, crime de responsabilidade já mencionado.

E estes nem são todos os motivos elencados no pedido entregue ao presidente da Câmara e Senado, Rodrigo Maia, que parece não ter pressa para a sua avaliação.

Estamos tratando aqui de responsabilizarmos uma pessoa que é chefe de Estado pelo cumprimento de suas funções com a população. Não podemos esquecer: chefe de Estado. Neste contexto de pandemia, é mais triste ainda acompanharmos tantas manobras políticas, mudanças de tom que mais parecem preparar o terreno para futuras eleições do que uma preocupação genuína com o que enfrentamos – tudo isso, enquanto perdemos mais de 20 mil vidas para o Covid-19, mais de 314 mil contaminados, segundos dados recentes do Ministério da Saúde (…).  

Texto de Ana Prado

Foto em destaque: © REUTERS / Adriano Machado

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